Pular para o conteúdo principal

Atualização de status
De Sindsepma Sindicato Dos Servidores Municipais de Araioses
Of. nº 023/-2013


Araioses-MA, 08 de maio de 2013
Secretaria de Administração 

Ao chefe do Departamento Pessoal 
Ilm.º. Prof.º Jose de Ribamar Souza Fontenelle 




Assunto: Informação da Rais Ano base 2012.

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAIOSES-MA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o nº 04.650.573/0001-11, registro no MT Ministério do Trabalho) nº 98108-7 com sede na Rua Central, s/nº, bairro Centro, Araioses/MA, representando por seus associados, vem através do presente documento, solicitar perante a este departamento a relação dos servidores informados na RAIS ano base 2012 , conforme a lei nº 12.527/2011 de Acesso a Informação em seus artigos “in verbis”:

Art. 6º - Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
I – gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;
II – proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e ...

Art. 10º - Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informação aos órgãos e entidades referidas no art. 1º desta lei, por qualquer meio legitimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida
Atenciosamente 



José Arnaldo Souza Machado
Presidente

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

                                                                       professor

Aprovado o Projeto de Lei 684 Plano de aplicação para rateio das sobras do antigo FUNDEF

O plano de aplicação da Precatório do FINDEF  foi aprovado na Câmara municipal de  Araioses por unanimidade dos trezes vereadores que compõe o legislativo araiosense  atendendo as reivindicações dos professores.  O Plano de aplicação  dos recurso oriundo do FUNDEF, é necessário para o rateio em conformidade com legislação vigente Lei 14057/2020  art. 7º Paragrafo Único, que pacificou o tema,  previsto pela LDB e pela própria lei do antigo FUNDEF. Com aprovação no Plano de aplicação ficou estabelecido a inclusão doo professores que tomaram posse em 2007, para efeito de rateio da precatórias. a sessão contou com a participação do Advogado sindical Dr. Nicacio  que uso a Tribuna Livre  da Câmara Municipal para esclarecimento e tirar todas as dúvidas e explicar tecnicamente o projeto de lei.  Informação colhidas pelo Blog dão conta que houve muitos esforços do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses...

Mesmo com qualidades que o respalda como candidato a prefeito Professor Arnaldo decide pela vereança

 Em breve entrevista com o vereador professor Arnaldo  relativa a sua  publicação  em seu blog pessoal " Iremos para eleição de vereador " ele  relatou as razões pelas quais  adiou o projeto rumo a prefeitura do município de araioses.   Explicou  que ainda não é hora que era precisa fortalecer sua luta no legislativo  em defesa da sociedade araioses. Seu entusiasmo pela defesa dos seguimentos sociais pesou muito em sua decisão, tendo em vista que o legislativo Araiosense  tem em sua morias pessoas que já estão no ciclo vicioso e que não são preocupados em defender a população,  apenas olham pra seu umbigo. Embora seja uma pessoa polemica é reconhecido  até  por  pessoas que tem pouca apatia por sua pessoa  " Justiça seja feita, Arnaldo tem sido um parlamentar atento a sua função e responsável pelo maior número de denúncias de desmandos praticados pela atual administração",  relatou o  ...