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Mostrando postagens de 2021

Aprovado o Projeto de Lei 684 Plano de aplicação para rateio das sobras do antigo FUNDEF

O plano de aplicação da Precatório do FINDEF  foi aprovado na Câmara municipal de  Araioses por unanimidade dos trezes vereadores que compõe o legislativo araiosense  atendendo as reivindicações dos professores.  O Plano de aplicação  dos recurso oriundo do FUNDEF, é necessário para o rateio em conformidade com legislação vigente Lei 14057/2020  art. 7º Paragrafo Único, que pacificou o tema,  previsto pela LDB e pela própria lei do antigo FUNDEF. Com aprovação no Plano de aplicação ficou estabelecido a inclusão doo professores que tomaram posse em 2007, para efeito de rateio da precatórias. a sessão contou com a participação do Advogado sindical Dr. Nicacio  que uso a Tribuna Livre  da Câmara Municipal para esclarecimento e tirar todas as dúvidas e explicar tecnicamente o projeto de lei.  Informação colhidas pelo Blog dão conta que houve muitos esforços do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses...

Professor Arnaldo vereador atuante do município de Araioses faz breve prestação de contas

 O Professor Arnaldo  é reconhecido pela população de Araioses como vereador  mais atuante do município de Araioses. Sem meias palavras o vereador cobra na tribuna, encaminha as demandas por meio de indicações, projetos de leis, e apoia os colegas edis em suas proposituras quando essa são em favou do povo. Na função fiscalizatório se destaca por denunciar nas redes, sociais, na tribuna e em locus, além de encaminhar sua denuncias  ao TCE, TCU, MPF , FNDE, Fala Br,  entre outros. O vereador que mais aprovou projetos de leis para beneficiar os   jovens, estudantes e idosos, a exemplo a Lei do WiFi Livre, Program  de Vacinação Domiciliar aos idosos e pessoas de difícil locomoção, Lei das Noções de Empreendedorismo nas salas de aos estudantes  do ensino fundamental de 6º ao 9º ano. É de sua iniciativa adequação da Emenda Constitucional à  Lei Orgânica que proporcionou  aos vereadores o direito às Emendas Impositivas Individuai...